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Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2019 - 12:24
Medida Cautelar Incidental de Sequestro
Medida Cautelar Incidental de Sequestro.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2018 - 11:06
Medida Cautelar. Perda de Objeto
Processual Civil. Recurso julgado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 14:20
Medida Cautelar. Exibição de Documentos
Medida cautelar. Sucumbência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:46
Medida Cautelar. Exibição de Documentos
Caracterizado o interesse de agir. Recusa à exibição de documentos.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 14:45
Juíza determina medida de internação
A juíza determinou a internação por tempo indeterminado de duas adolescentes, supostamente envolvidas no assassinato de outra menor
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Doutrina » Trânsito Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Lei seca - Uma medida precipitada
Fábio Roberto Steuernagel, Acadêmico de Direito da Faculdade Guilherme Guimbala - FGG. Joinville 1º ª Secretário do Juizado Especial Cível da ACE. Conciliador e Mediador.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 13:40
Justiça condena homem por perseguição à ex-companheira
Réu descumpriu medida protetiva
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:42
Estado e Município de São Vicente custearão tratamento fora do domicílio a paciente, decide Tribunal
Medida tem previsão constitucional.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 11:53
Recurso em Habeas Corpus. Ato Infracional equiparado ao Delito de Roubo qaulificado
Medida socioeducativa de internação.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 20:30
PEC cria fundo para compensar exoneração sem justa causa de servidor comissionado
Medida corrige distorção
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2018 - 09:46
TST rejeita Habeas Corpus para liberação de atleta para jogar em outro clube
Segundo a SDI-2, a medida só é cabível quando envolve a restrição da liberdade de locomoção.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 18:53
Claro deve cumprir medida municipal
?Mesmo que a exigência feita pela Administração Pública, para que a operadora faça a compensação ambiental com plantio de árvores, venha a ser considerada ilegítima, o seu cumprimento não constitui ato irreparável ou de difícil reparação?, explicou o magistrado
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:16
Confissão não abranda medida socioeducativa
O adolescente pediu aplicação da liberdade assistida combinada com medidas protetivas, isto é, inclusão em programas comunitários ou de auxílio à família e aos adolescentes e também programas de profissionalização
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
A polêmica da Medida Provisória
Silas José da Silva, estudante de Direito, cursando o 5º Período na UNIFEG - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé/MG.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 13:05
Agravo Regimental no Habeas Corpus. ECA. Ato Infracional equiparado ao delito de Homicídio
Medida Socioeducativa de internação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 15:51
Agravo Regimental contra Liminar na Ação Rescisória
Medida de Urgência
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Medida cautelar inominada. Sentença condenatória. Afastamento cautelar do cargo.
Medida cautelar improcedente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
Recurso ordinário. Medida cautelar. Representação sindical.
Recurso ordinário. medida cautelar
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 09:18
Proposta dispensa revisão em instância superior de sentença concedida em mandado de segurança
Para o autor da proposta, a "medida representa uma opção de “desjudicialização” e também de redução de custos para a administração pública".
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 16:52
Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeita modificação de guarda de criança através de liminar
Medida demanda estudos aprofundados